Finalmente chegou o momento de curtir aquela viagem em família! ?? Entre malas, passagens e roteiros, é preciso dar uma atenção especial aos documentos. Se os seus planos incluem a companhia de crianças ou adolescentes, sua principal preocupação deve ser com a autorização de viagem para menores.
A falta desse documento pode atrapalhar seus planos e exigir que todo o planejamento seja refeito às pressas. Por outro lado, cuidar de tudo com antecedência trará a tranquilidade que você merece na hora de viajar.
Para não encarar nenhum transtorno antes de colocar o pé na estrada, saiba tudo sobre a autorização de viagem para menores!
Afinal, o que é esse documento?
Quando alguém menor de idade viaja, de avião ou de ônibus, é preciso cuidados especiais e burocracias a fim de garantir a segurança da criança. Sempre de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as regras tem o propósito de evitar o sequestro de crianças e adolescentes, entre outras ações nocivas.
A autorização de viagem para menores é um documento que também serve para comprovar que o menor viaja com a devida autorização dos pais ou responsáveis. Sem essa autorização, é comum que o embarque no avião e até em ônibus seja proibido.
Quando essa autorização é obrigatória?
Apesar da sua importância, nem sempre essa autorização é exigida. Se ambos os pais ou responsáveis estiverem presentes, por exemplo, basta apresentar os documentos de identificação.
Ela também não costuma ser demandada para viagens na mesma Região Metropolitana ou para certas áreas dentro do estado de residência. No entanto, passeios nacionais entre estados ou viagens internacionais exigem essa documentação quando o menor:
- Estiver acompanhado de apenas um dos pais ou responsáveis;
- Estiver desacompanhado de ambos os responsáveis, com uma pessoa maior de 18 anos;
- Estiver desacompanhado.
O documento é conferido ainda no embarque e posteriormente pela Polícia Federal, como no caso dos aeroportos. Como os profissionais das companhias também estão sempre atentos, é importante ter tudo em mãos.
Como fazer autorização de viagem para menor?
Apesar de ser uma burocracia, a obtenção dessa documentação não costuma ser muito difícil. Basta imprimir o formulário da Polícia Federal e preencher duas vias, com todos os dados do menor, do deslocamento e do período de validade da autorização. Também é preciso anexar cópias dos documentos em uma das vias.
Assinatura dos resposáveis
A autorização de viagem para menores deve ser assinada por ambos os pais ou responsáveis, pois somente assim tem validade. Ela é apresentada no momento do embarque e pode ficar unida ao passaporte, se for o caso.
Reconhecimento de firma da assinatura
O reconhecimento de firma do documento depende das regras de cada estado. Para viagens internacionais, tal exigência é comum e se faz cumprida, com facilidade, em qualquer cartório.
Mas fique de olho: em alguns casos, talvez seja necessário pedir uma autorização judicial. Ela será requerida, por exemplo, quando um dos responsáveis não pode ser encontrado ou não quer dar a autorização por escrito. É por isso que vale a pena resolver tudo antes, para que dê tempo de viajar sem preocupações.
Emissão de passaporte de menores
O passaporte emitido pela Polícia Federal precisa ter, obrigatoriamente, a autorização dos responsáveis para ser emitida. Como no caso dos documentos de autorização de viagem para menores, no caso de um dos genitores não assinar, é necessário uma autorização de um Juiz.
Existem 3 tipos de autorização dentro do passaporte:
- Quando se autoriza o menor a viajar apenas com qualquer um dos genitores, o que dispensa autorizações futuras de viagens internacionais com apenas um dos pais.
- Autorização que o menor pode viajar com apenas um dos genitores ou desacompanhado, o que dispensa a autorização de viagens internacionais, inclusive para viajar desacompanhado dos pais.
- Ou quando se autoriza apenas a emissão do passaporte e em toda viagem internacional seja necessária a emissão da autorização de viagem internacional.
Este é um documento que garante a segurança de crianças e adolescentes, por isso a autorização de viagem para menores pode ser essencial. Fique de olho na obrigatoriedade e providencie tudo para que vocês possam curtir o melhor dos passeios turísticos!
E, já que estamos falando de se preparar corretamente, nada melhor do que contratar um guia local para te ajudar a conhecer o seu destino de forma única e personalizada. Aproveite ao máximo as suas próximas férias com a gente!
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