Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação The iFriend
Seja bem-vindo (a)!
Ficamos muito felizes por escolher a Plataforma THE IFRIEND!
O THE IFRIEND tem como prioridade a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos (das) USUÁRIOS (as) cadastrados (as) e dos IFRIENDS.
No THE IFRIEND você tem total controle sobre a privacidade conferida aos seus dados, para, assim, utilizar a Plataforma com tranquilidade e certeza de que suas informações estão bem cuidadas, de acordo com os mais altos padrões de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
Como os nossos USUÁRIOS e IFRIENDS estão espalhados pelo mundo e sabemos que cada país possui soberania e autonomia para criar leis próprias, trataremos cada um de acordo a nossa Política de Privacidade e as especificidades das leis nacionais. Portanto, para os USUÁRIOS e IFRIENDS que possuam nacionalidade e/ou país de residência no Brasil, Estados Unidos da América ou União Europeia, daremos seguimento ao tratamento de acordo com as leis do país de nacionalidade/residência declarado no cadastro.
Estamos trabalhando em prol da Privacidade e da Proteção dos Dados dos nossos USUÁRIOS e IFRIENDS, de modo que respeitamos e, inclusive, colocamos à disposição algumas das mais importantes legislações aplicáveis sobre privacidade:
Brasil:
Marco Civil da Internet. Lei nº 12.965/2014[1]
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lei nº 13.709/2018[2]
Estados Unidos da América:
The California Consumer Privacy Act of 2018 (CCPA). Cal. Civ. Code § 1798.100-§ 1798.198.[3]
Bus. & Prof. Code § 22575[4]
Clarifying Lawful Overseas Use of Data Act or the CLOUD Act[5]
União Europeia:
General Data Protection Regulation (GDPR). Regulamento (UE) 2016/679.[6]
Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:
Definições
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: documento que apresenta as medidas que a Plataforma utiliza para cuidar da sua privacidade e dos seus dados.
TERMOS DE USO: documento que apresenta as regras para o funcionamento da Plataforma.
THE IFRIEND: Plataforma que faz a intermediação de negócios entre o viajante e o guia turístico local.
IFRIEND: guia local devidamente cadastrado na Plataforma THE IFRIEND.
USUÁRIO: viajante interessado em utilizar a Plataforma THE IFRIEND para se conectar a guias turísticos locais que podem ser profissionais ou amadores (denominados IFRIENDS).
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS ou ‘’TITULAR’’: USUÁRIO ou IFRIEND que cadastra os dados pessoais na Plataforma.
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS:
● Realizar a identificação e cadastro dos USUÁRIOS ou dos IFRIENDS na Plataforma, bem como, disponibilizar os recursos de acordo com as atividades solicitadas;
● Garantir que o conteúdo da Plataforma seja apresentado da forma mais eficiente;
● Ajudar a realizar melhorias na Plataforma, como novos recursos, suporte ao usuário, novos recursos de segurança, enviar atualizações e mensagens administrativas;
● Contatar e notificar o titular acerca de modificações na Plataforma, serviços oferecidos pelo THE IFRIEND ou em suas políticas e termos de uso, quando necessário; e
● Executar operações internas, incluindo, por exemplo, verificação da região acessada, operações para evitar fraudes e abusos em relação aos serviços, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade.
● Envio de anúncios publicitários por e-mail;
● Permitir que USUÁRIOS e IFRIENDS compartilhem experiências sócio-culturais entre si.
DIREITOS DO TITULAR
● Os titulares dos dados pessoais, sejam USUÁRIOS da Plataforma THE IFRIEND ou IFRIENDS, possuem direitos como:
a) Solicitar a exclusão dos dados pessoais;
b) Solicitar cópia e/ou retificação dos dados pessoais armazenados;
c) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outra Plataforma, se desejar;
d) Solicitar o cancelamento do envio de anúncios publicitários;
DESTACAMOS QUE É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A COMPREENSÃO COMPLETA E A LEITURA TOTAL DESTE DOCUMENTO.
ÍNDICE
- CAPÍTULO I TERMOS GERAIS
- CAPÍTULO II INFORMAÇÕES COLETADAS
- CAPÍTULO III COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
- CAPÍTULO IV COOKIES
- CAPÍTULO V ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
- CAPÍTULO VI NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- CAPÍTULO VII COMUNICAÇÃO
- CAPÍTULO VIII SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
CAPÍTULO I
– TERMOS GERAIS –
1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc) de dados pessoais dos USUÁRIOS e dos IFRIENDS no THE IFRIEND (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade do The THE IFRIEND Intermediação de Negócios Ltda., registrada sob o CNPJ/MF nº 31.675.132/0001-47, e está sob sua responsabilidade e gestão.
1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificá-los individualmente.
1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar, através do botão “li e concordo com os termos”, a coleta, armazenamento, utilização e demais formas de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da presente política de privacidade.
1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique o THE IFRIEND através do e-mail support@theifriend.com, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas; da União Europeia, especialmente o Regulamento (UE) 2016/679; legislação dos Estados Unidos da América, especialmente o California Consumer Privacy Act of 2018.
1.5. Data Protection Officer. O THE IFRIEND nomeou Data Protection Officer ou Encarregado da Proteção de Dados para responder por todas as questões relativas a proteção de dados como, por exemplo, manter contato com autoridades nacionais, USUÁRIOS e IFRIENDS, para fornecer quaisquer informações ou notificações.
1.5.1. Brasil: o contato poderá ocorrer através do e-mail support@theifriend.com, endereço Rua Araguaia, 1266, Bloco 6, Flat 108, CEP: 22745-271 – Rio de Janeiro – RJ ou telefone +55(21)97956-0922, de acordo com o previsto no artigo 41, caput, da LGPD.
1.5.2. Estados Unidos da América: o contato poderá ocorrer através do e-mail support@theifriend.com, endereço 8 The Green, Suite A, Dover, Delaware, ZIp Code: 19901 ou telefone+1 305 818 2033, de acordo com o previsto na Seção 1798.130 do CCPA.
1.5.3. União Europeia: o contato poderá ocorrer através do e-mail support@theifriend.com ou telefone +44 118 328 0971, de acordo com o previsto no artigo 13 do GDPR.
1.6. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail support@theifriend.com ou pelo “Menu” nos canais “Perguntas Frequentes” e “Contate-nos” disponíveis no Sistema, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.
1.7. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados do USUÁRIO ou IFRIEND enquanto utiliza os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.
CAPÍTULO II
– DADOS PESSOAIS COLETADOS –
2.1. O THE IFRIEND poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS e IFRIENDS:
a) Nome completo;
b) Apelido;
c) E-mail;
d) Número do passaporte;
e) CPF (brasileiros) ou ID (demais nacionalidades);
f) Endereço;
g) Telefone celular;
h) Data de Nascimento;
i) Gênero;
j) Fotografia de perfil;
k) Texto de apresentação;
l) Profissão;
2.2. O THE IFRIEND também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações:
a) Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no THE IFRIEND pelos titulares;
b) Os detalhes de acesso ao THE IFRIEND e dos recursos que o titular acessou;
c) Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;
d) Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.
e) Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.
CAPÍTULO III
– COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS –
3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais de Usuários. O THE IFRIEND não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS ou IFRIENDS através da plataforma THE IFRIEND, exceto:
a) Casos em que o THE IFRIEND for obrigado a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
b) Para proteger os direitos, bens ou a segurança do THE IFRIEND e da Plataforma;
c) Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do THE IFRIEND, de seus Usuários, ou de outros;
d) Mediante ação própria do Usuário;
e) Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que o THE IFRIEND poderá compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.
3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os USUÁRIOS e IFRIENDS autorizam o THE IFRIEND a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro no THE IFRIEND.
3.3. Melhorias. Usamos o Hotjar (www.hotjar.com) para entender melhor as necessidades de nossos USUÁRIOS, otimizar nosso serviço e a experiência dos USUÁRIOS. O Hotjar é um serviço de tecnologia que nos ajuda a entender melhor a experiência de nossos USUÁRIOS (por exemplo, quanto tempo eles gastam em quais páginas, em quais links eles escolhem clicar, o que os USUÁRIOS gostam e não gostam etc.) e isso nos permite criar e manter nosso serviço com feedback dos USUÁRIOS. O Hotjar usa cookies e outras tecnologias para coletar dados sobre o comportamento de nossos USUÁRIOS e seus dispositivos (em particular o endereço IP do dispositivo (capturado e armazenado apenas de forma anônima), tamanho da tela do dispositivo, tipo de dispositivo (identificadores exclusivos de dispositivo), informações do navegador, localização geográfica (apenas país), idioma preferido usado para exibir nosso site). O Hotjar armazena essas informações em um perfil de USUÁRIO pseudônimo. Nós ou a Hotjar jamais usaremos essas informações para identificar USUÁRIOS individuais ou para combiná-las com dados adicionais de um usuário individual.
CAPÍTULO IV
– COOKIES –
4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O THE IFRIEND poderá utilizar:
a) Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o USUÁRIO ou IFRIEND utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
b) Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pelo THE IFRIEND por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma.
c) Cookies publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.
4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO ou IFRIEND fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.
4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
CAPÍTULO V
– ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS –
5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS e IFRIENDS têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse do THE IFRIEND, contatando os administradores através do e-mail support@theifriend.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado.
5.1.1. Brasil: no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
5.1.2. Estados Unidos da América: que deverá ser enviada por e-mail ou através de carta, limitada a, no máximo, 2 solicitações a cada 12 meses, de acordo com o previsto na Seção 1798.100. d) do CCPA.
5.1.3. União Europeia: no prazo de 30 (trinta) dias, em manifestação concisa e transparente, que poderá ser exercida por e-mail ou por telefone, com armazenamento da ligação, de acordo com o previsto no artigo 12 do GDPR.
5.2. Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no THE IFRIEND, a qualquer momento.
5.2.1. Brasil: a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.
5.2.2. Estados Unidos da América: a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal, decisão judicial, exercício da liberdade de expressão ou relevância para identificar e solucionar erros na plataforma, de acordo com a Seção 1798.105. (a) e (d) da CCPA.
5.2.3. União Europeia: a qualquer momento, sem demora injustificada, salvo nos casos em que houver obrigação legal, decisão judicial, exercício da liberdade de expressão, de acordo com o artigo 17 do GDPR.
5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o THE IFRIEND poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.
5.4. Medidas Necessárias de Proteção. O THE IFRIEND toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e dos IFRIENDS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
5.5. Proteção de Senhas. O USUÁRIO e IFRIEND são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal no THE IFRIEND.
CAPÍTULO VI
– NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE –
6.1. Alterações na Política de Privacidade. O THE IFRIEND pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o THE IFRIEND realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará seus USUÁRIOS e IFRIENDS através do envio de e-mail.
6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o THE IFRIEND trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
CAPÍTULO VII
– COMUNICAÇÃO –
7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS e os IFRIENDS, ao se cadastrarem, concordam que o THE IFRIEND envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.
7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.
7.2. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.
7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do THE IFRIEND.
CAPÍTULO VIII
– SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS –
8.1. Armazenamento. Os dados pessoais das contas dos USUÁRIOS e IFRIENDS são hospedados em servidores do Google Cloud Platform, sendo que apenas os colaboradores autorizados pelo THE IFRIEND podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.
8.2. Segurança da Informação. Todas as transações do THE IFRIEND são criptografadas via HTTPS e as senhas de acesso dos USUÁRIOS e IFRIENDS são criptografadas no banco de dados via Hash.
8.3. Transferência Internacional. Os dados pessoais armazenados pelo THE IFRIEND estarão sujeitos às normas relativas à transferência internacional de dados pessoais.
8.3.1. Brasil: transferência para países que forneçam um grau de proteção semelhante ao brasileiro, de acordo com o disposto no artigo 33 da LGPD.
8.3.2. Estados Unidos da América: garantia da proteção e integridade dos dados eventualmente transferidos para outros países, de acordo com a Seção 3 § 2713 do Cloud Act.
8.3.3. União Europeia: entre cidadãos europeus ou residentes na União Europeia, de acordo com o artigo 44 do GDPR.
8.4. Notificação. Se o THE IFRIEND tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS ou IFRIENDS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos.
8.4.1. Brasil: em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.
8.4.2. Estados Unidos da América: cumulada com o envio de ‘’Notice of Data Breach’’, divulgação no website no prazo de 30 (trinta) dias e na mídia, de acordo com a Seção 1798.82. do California Civil Code.
8.4.3. União Europeia: no prazo de 72 (setenta e duas) horas após tomar conhecimento da violação, de acordo com o artigo 33 do GDPR.
8.5. Responsabilidade. Os USUÁRIOS ou os IFRIENDS serão responsáveis por indenizar o THE IFRIEND por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.
8.6. Cooperação. O THE IFRIEND coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política.
8.7. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma do THE IFRIEND. Se os USUÁRIOS ou IFRIENDS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.
Atualizada em 14 de setembro de 2019
[1] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
[2] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm
[3] https://leginfo.legislature.ca.gov/faces/billTextClient.xhtml?bill_id=201720180AB375
[4]https://leginfo.legislature.ca.gov/faces/codes_displayText.xhtml?lawCode=BPC&division=8.&title=&part=&chapter=22.&article=
[5] https://www.congress.gov/115/bills/hr4943/BILLS-115hr4943ih.pdf
[6] https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32016R0679
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